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Bem-vindo ao Hathaway Alencar & Fischer Advocacia

Comprometimento e dedicação

Fundado em 2010, o Hathaway Alencar & Fischer Advocacia presta serviços especializados e personalizados, com eficiência e comprometimento para alcançar as melhores soluções jurídicas aos clientes.

 

Atuação

Ambiental

Consultoria ambiental especializada para tomada de decisões com objetivo de viabilizar atividades e prevenir riscos. Assessoria em operações societárias e atividades empresariais com foco em due diligence ambiental para identificar passivos e riscos. Realização de treinamentos in company, assessoria na implementação de programas de compliance e sistemas de gestão e consultoria na elaboração de normas ambientais e no desenvolvimento de boas práticas empresariais.

Na área de contencionso ambiental, atuamos em investigações, processos judiciais e administrativos de alta complexidade, com a definição estratégica e elaboração de defesas e recursos cabíveis.

Compliance

Consultoria jurídica e defesa de clientes em investigações nas esferas cível, criminal e administrativa por autoridades governamentais, abrangendo o Ministério Público, CGU, AGU, Tribunais de Contas, COAF (ou Unidade de Inteligência Financeira), CVM e Banco Central do Brasil (BACEN). Assessoria jurídica em questões relacionadas a corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, declaração de inidoneidade e de inelegibilidade para contratar com a Administração Pública, auditorias e fiscalizações, e mais.

Apoio para o desenvolvimento de programa de compliance, treinamento in company, assessoria em operações societárias conduzindo auditorias legais (due diligence).

Direito das Famílias

Atuação em divórcio, judicial ou extrajudicial (em Cartório), tanto consensual quanto litigioso; reconhecimento e dissolução de união estável; partilha de bens; alimentos (pensão alimentícia); guarda e regulamentação de visitas e convivência familiar; investigação de paternidade; interdição judicial, curatela, tutela e tomada de decisão apoiada; adoções;
autorização de viagem internacional; alteração de nome e registro civil; direito internacional privado.

Direito Imobiliário e Urbanístico

Assessoria jurídica em negócios imobiliários, compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo. Consultoria jurídica em negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros. 
Assessoria jurídica em processos judiciais e extrajudiciais de regularização fundiária, urbanística e ambiental.

Direito Internacional 

Consultoria jurídica na análise e estruturação de operações internacionais e assessoria na internacionalização de organizações brasileiras, bem como abertura de empresas e organizações estrangeiras no país. Atuação em processos envolvendo a conformidade com tratados internacionais.

Direito Penal e Processual Penal

Atuação em investigações, no âmbito policial e perante o Ministério Público, estaduais ou federal; processos criminais, desde a fase inicial (audiência de custódia,  pedidos de liberdade, relaxamento de prisão), até a execução penal (concessão dos benefícios da execução, progressão de regime, defesa em processo de falta disciplinar...); recursos e Habeas Corpus nos tribunais estatuais, distrital, federais, e nos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral).
Assessoria jurídica na elaboração de pareceres e defesa de vítimas de crimes.
Plantão 24 horas nos casos envolvendo direito penal e processual penal.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Atuação com planejamento patrimonial; reestruturação de ativos familiares e negócios, no Brasil e no exterior; representação de clientes em negociações envolvendo inventários, divórcios e disputas relativas a empresas familiares; constituição de sistema de holding familiar com eficiência tributária e vantagens para gestão de patrimônio e empresas familiares operando no Brasil e no exterior.

 

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